Aviso Legal
1. Identificação do titular do website
Em cumprimento do dever de informação previsto na legislação aplicável, informa-se que este website é propriedade de:
Cristian Espejo
Projeto: Hora de Espanhol
Website: https://horadeespanhol.pt
A atividade principal consiste na prestação de serviços de ensino de espanhol online para falantes de português.
2. Objeto do website
O presente website tem como finalidade disponibilizar informação sobre os serviços de ensino de espanhol oferecidos pelo projeto Hora de Espanhol, bem como permitir o contacto com potenciais alunos e interessados nos serviços.
3. Condições de utilização
O acesso e utilização deste website atribui a condição de utilizador e implica a aceitação plena das condições aqui descritas.
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma adequada, respeitando a legislação vigente, a boa-fé e os direitos de terceiros.
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4. Propriedade intelectual
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8. Alterações
O titular do website reserva-se o direito de modificar, atualizar ou eliminar qualquer parte deste aviso legal sem aviso prévio.
9. Legislação aplicável
O presente Aviso Legal rege-se pela legislação aplicável em matéria de serviços digitais e proteção de dados no espaço europeu.
Em caso de litígio, aplicar-se-á a legislação portuguesa.